SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

HC. Prisão civil. Depósito acessório à alienação fiduciária em garantia. Orientação da corte especial.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

Excluídos, todos somos!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG), Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás (AACG), Diretor da Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás (ABA-GO), e Associado Titular do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Pão e circo

Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Internet veloz, fraude mais ainda